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Passados mais de 3 anos, ou 45 meses ou 195 semanas ou 1371 dias da aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela Presidência da República em 15 de julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento já possui um conjunto de iniciativas, tentativas, projetos êxitos e insucessos para serem expostos, analisados, debatidos e compreendidos pelos stackholders do setor de água e saneamento.
 

O objetivo do evento, é apresentar uma atualização da evolução do setor, confira abaixo a programação completa.

Programação do V Fórum Novo Saneamento

9h00 - 10h00

GOVERNO

Visão dos governos estaduais e federais - Ações em curso e projetos para promover o avanço da universalização do setor.​
 

  • O panorama atual do Setor com o novo Governo Federal e Estados: A visão e os programas do Ministério das Cidades, do Legislativo Federal e dos Estados para o saneamento em 2024;

  • As três políticas públicas e regulamentos que irão impulsionar os investimentos, alguma mudança prevista no Novo Marco?

  • Como o Governo e os Estados encaminharam as decisões sobre o saneamento, os efeitos e o que pode ser replicado ou evitado para aumentar investimentos?

    Debatedores Confirmados:

    Pedro Capeluppi, Secretário de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul;
    Meunim Oliveira Jr., Coordenador de Saneamento - Secretaria de Recursos Hidricos e Saneamento - Estado de São Paulo;
    Rodrigo Ribeiro de Queiroz, Secretário de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco; 
    Luciene Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES.

    Moderado por:
    Leonardo Góes, Presidente da Embasa.

10h00 - 10h30

INTERVALO PARA COFFEE-BREAK  E NETWORKING

10h30 - 11h00

VISÃO DO REGULADOR | ENTREVISTA EXCLUSIVA 

Como serão endereçados os 03 principais desafios da agenda regulatória da ANA em 2024.

Entrevistado:
Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR.

Entrevistador:
Mônica Salles Lanna, Gerente de Relacionamento e Governança em Licitações na B3.

11h00 - 12h30

VISÃO DOS OPERADORES E DO MERCADO 

Visão dos operadores -  Quais são os desafios que o setor enfrenta para um avanço de forma homogênea nas cinco regiões do país?

Visão dos Investidores - Quais ações são necessárias para aumentar atratividade do setor?​
 

  • Aprendizados dos projetos licitados até agora e os cenários para participações em novos leilões;

  • Os grandes desafios enfrentados ao assumir operações e como foram resolvidos;

  • Balanço do funcionamento dos modelos de participação privada adotados e análise crítica das modelagens;

  • Cenários para financiamentos, custo do capital, instrumentos e modelagens;

  • Aperfeiçoamento necessários dos projetos modelados pelo BNDES com base nos em fatos revelados no projeto da CEDAE, CASAL e AMAPÁ.

    Debatedores convidados:

    Munir Abud de Oliveira, Vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan);
    Rogério Tavares, VP de Relações Institucionais da Aegea;
    Carlos Eduardo Castro, Diretor Regional de Concessionárias do Grupo Águas do Brasil;
    Renato Sucupira, Presidente da BF Capital;
    José Ailton Rodrigues, Vice-presidente de Saneamento da Equatorial.

    Moderado por:
    Aguinaldo Ballon, Presidente da Cedae.

12h30 - 14h00

ALMOÇO E NETWORKING

14h00 - 15h00

REGULAÇÃO – REEQUILÍBRIOS TARIFÁRIOS 

Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, indenização e resolução de conflitos desta geração de contratos.

​

  • Parâmetros e metodologias que têm sido decisivos para o reequilíbrio de contratos bem-sucedidos no setor de saneamento;

  • Desafios relacionados à implementação dos reequilíbrios: densidade regulatória das modelagens dos editais e contratos x capacidade técnica das agências reguladoras;

  • Metodologia para definir possíveis valores de indenização ao prestador;

  • Instâncias de resolução de controvérsias para discussões sobre reequilíbrio tarifários e indenização, o que esperar da possível judicialização destes pleitos? 

    Debatedores convidados:

    Alexandre Godeiro, Coordenador da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
    Daniela Sandoval, Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Ambiental;
    Cássio Cossenzo, Superintendente de Regulação Econômica da ADASA
    Flavia Accioli, Advogada e Assessora de Contratos de Concessão e Regulação da CEDAE; *
    Caio Garcia da Cunha, Superintendente de Novos Negócios da SABESP

    Moderado por:

    Carlos Lebelein, Sócio da LMDM.

15h00 -16h00

REGIONALIZAÇÃO 

Existem modelos bem-sucedidos e quais os avanços na sua estruturação?​
 

  • Análise do que já foi implementado e o que precisa ser debatido e decidido para o desenho e a implementação de arranjos sustentáveis de regionalização;

  • Qual o desafio da estruturação destes arranjos, controles societários, governança, controles patrimoniais e econômicos;

  •  A regionalização e seu vínculo de interdependência com a modelagem de novos projetos de concessão e com a redefinição da carteira de contratos de programa das estatais;

  • A definição da forma de regionalização para o favorecimento da universalização do saneamento;

  • Como os diversos pontos de vista sobre os atuais modelos de regiões adotados pelos estados têm impulsionado progressos significativos nos campos jurídico, administrativo e de planejamento no setor de saneamento brasileiro? 

  • Qual será o impacto dos arranjos futuros de prestação de serviços regionalizados nos desdobramentos jurídicos?

  • Relação entre a definição das regiões e as áreas de atuação dos prestadores? Existe correlação e viés?

    Debatedores convidados:

    Elcires Pimenta Freire, Coordenador Técnico do MBA;
    Marcos Helano Montenegro, Diretor Nacional da ABES;
    Fernanda Morais, Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades;
    Gilberto Perre, Secretário Executivo na Frente Nacional de Prefeitos*.

    Moderado por:

    Paulo Eduardo de Oliveira Costa, Diretor Geral da AGIR.

16h00 - 16h30

INTERVALO PARA COFFEE-BREAK  E NETWORKING

16h30 - 17h15

AGENDA SANEAMENTO:  AS OPORTUNIDADES DA COP30 E ESG

Debatedores convidados:

Cleverson Brancalhão, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e Presidente do Conselho Fiscal da Aesbe;
Camila Roncato, Coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima da Aesbe e Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago;
Armando do Valle, Presidente da Cosama..

Moderado por:

Artur Carrijo, Advogado e Mestre em Direito Administrativo.

17h15 - 18h15

REFORMA TRIBUTÁRIA

Quais os impactos esperados no setor? Atração ou retração de investimento para o setor?​
 

  • Simplificação ou maior carga tributária para um Setor tão atrasado?

  • Prejuízo para a modicidade tarifário apenas ou pode prejudicar os investimentos estão necessários para o setor?

  • Alguma solução a vista? O que há de projetos e propostas para diminuir o impacto no setor?

    Debatedores convidados:

    Pedro Teixeira de Siqueira Neto, Sócio do Bichara Advogados;
    Luis Gustavo Saroba Mariano, Advogado Tributarista, Gerente Fiscal e Tributário da SABESP;
    Ilana Ferreira, Superintendente técnica da ABCON SINDCON.

    Moderado por:

    Luiz Antonio de Oliveira Junior, Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil na ARSESP.

18h30

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA.

9h00 - 10h00

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR DE SANEAMENTO – MODELAGEM E APRENDIZADO DE PROJETOS JÁ LICITADOS.

  • Modelagem das PPPs de saneamento básico s sua dependência da carteira de contratos de programa;

  • Modelagem da licitação de PPPs no setor de saneamento básico;

  • Como alocar riscos críticos;

  • Quais os indicadores de desempenho para as PPPs de esgotamento sanitário;

  • Como estruturar a garantia pública;

  • Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro e indenização das PPPs;

  • Impactos das PPPs em reequilíbrios tarifários.

    Debatedores convidados:

    Ricardo Antônio Torres Rodrigues, Diretor de Mercado e Parcerias da Compesa;
    Aguinaldo Ballon, Presidente da Cedae;
    Kátia Muniz Côco, Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan.

    Moderado por:

    Marina Anselmo, Sócia do Mattos Filho Advogados*

10h00 - 11h00

ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DE RESIDUOS SÓLIDOS .

Modelagem e governança de contratos.
 

  • Como a regionalização poderá afeitar a modelagem desses projetos;

  • Qual a modalidade contratual a ser adotada;

  • Como alocar os riscos;

  • Quais os indicadores e sistemática de mensuração.

    Debatedores convidados:

    Franklin Willemyns, Diretor de Novos Negócios de Resíduos Sólidos da Aegea;
    Manoel Renato Machado Filho, Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana;
    Alice Voronoff, Sócia em Gustavo Binenbojm & Associados;
    Felipe Rene, Coordenador de projetos da Caixa;
    Alexandre Anderáos, Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico.

    Moderado por:

    Nathália Menezes, Assessora da Diretoria de Regulação e Novos Negócios da Sabesp.

11h00 - 11h30

INTERVALO PARA COFFEE-BREAK  E NETWORKING

11h30 - 12h30

ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA.

Modelagem e governança de contratos. 

​

  • Como a regionalização poderá afeitar a modelagem desses projetos;

  • Qual o regime jurídico dos prestadores e a modalidade contratual a ser adotada;

  • Como alocar os riscos destes projetos;

  • Quais os indicadores e sistemática de mensuração;

  • Como definir uma tarifa ou taxa separando de outras impostos pagos pelos usuários. Ex: IPTU \.

    Debatedores convidados:

    Maria Fernanda Nóbrega, Consultora e atual Coordenadora da Câmara Técnica Águas Urbanas da Associação Brasileira de Recursos Hídricos;
    Nilo de Oliveira Nascimento, Professor da UFMG e Consultor da Fundação Christiano Ottoni;
    Priscilla Macedo Moura, Professora da UFMG e Consultora da Fundação Christiano Ottoni;
    Jeferson da Costa, Coordenador de Regulação e Outorga da Adasa.

    Moderado por:
    Marcela Nectoux, Gerente de projetos da GreenPlat.

12h30 - 13h30

ALMOÇO E NETWORKING

13h30 - 14h30

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E  INDENIZAÇÃO

  • Parâmetros e metodologias que têm sido usuais para o reequilíbrio de contratos no setor de saneamento;

  • Desafios relacionados à implementação dos reequilíbrios: densidade regulatória do contrato x capacidade técnica das agências reguladoras;

  • Regime jurídico e metodologia a definir os valores de indenização ao prestador;

  • Instâncias de resolução de controvérsias para discussões sobre reequilíbrio e indenização;

  • Quais são as metodologias de indenização de investimentos previstas na Norma de Referência nº 03 (NR 3)?

  • Em que medida as alterações promovidas pela Lei 14.026/2020 no "novo marco do saneamento básico" (Lei 11.445/2007) estabelecem a sustentabilidade financeira dos contratos em vez de simplesmente buscar o equilíbrio econômico-financeiro?

  • Qual a diferença entre equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade financeira no contexto das concessões do setor de saneamento básico?

  • Metodologia de Indenização: Revelando as novas regras da ANA para contratos de água e esgoto/Equilíbrio econômico-financeiro vs sustentabilidade financeira: desvendando os conceitos nas concessões do setor de saneamento básico;

  • O que é definido em relação à escolha do método de indenização nos casos de contratos não licitados?

    Debatedores convidados:

    Renê Gontijo, Coordenador de Regulação Tarifária na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
    Lucilaine Aparecida Tenório de Medeiros, Diretora Jurídica da AEGEA;
    Ariana Garcia do Nascimento Teles, Advogada e Procuradora Jurídica da Saneago.

    Moderado por:
    Rafael Vanzella, Sócio da área de infraestrutura e financiamento de projetos do Machado Meyer.

14h30 - 15h30

ENCERRAMENTO DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS OU IRREGULARES E TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES PARA NOVAS DELEGAÇÕES

  • Vínculos precários ou irregulares, avanço ou retrocesso para solução deste problema do setor?

  • Qual seria a abordagem legal adequada para lidar com contratos irregulares no setor de saneamento?

  • Como aprimorar a abordagem legal para garantir a transparência e a integridade nas transações para este setor?

  • Como podemos aprimorar os mecanismos já existentes para coibir contratos irregulares e assegurar a prestação de serviços de saneamento eficientes e de qualidade?

  • Quem deveria liderar a solução desta pauta?

  • Encerramento dos vínculos precários ou irregulares: regime jurídico e forma para a indenização do prestador;

  • Desafios da transição de operações irregulares para novas delegações.

    Especialistas convidados:

    Wladimir Antonio Ribeiro, Advogado, Sócio e responsável pela área de saneamento do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados;
    Bernardo Strobel, Doutor em Direito e Sócio do SG Advogados;
    Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira.

​

Moderado por:
Carlos Lebelein,  Sócio da LMDM.

15h30 - 16h30

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA NO CONTROLE PATRIMONIAL.

Capítulo I - Estruturação, Análise de Dados e Business Intelligence no Avanço dos Setores de Infraestrutura.
 

  • Como a coleta e estruturação eficiente de dados podem impactar positivamente a gestão da infraestrutura no setor de saneamento? 

  • Quais são os desafios e oportunidades na padronização e integração de dados provenientes de diferentes fontes no setor?

  • De que forma as soluções de Business Intelligence contribuem para a tomada de decisões estratégicas nos setores de saneamento e energia elétrica?

  • Como a visualização de dados pode ser uma ferramenta crucial para comunicar informações complexas de forma compreensível? 

    Especialistas convidados:

    Wesley Fernando Usida, Especialista em Regulação da ANEEL;
    Diego Fontes, Gerente Corporativo de Gestão de Ativos da Equatorial;
    Victor Guimarães Savioli, Especialista em Regulação da CPFL Energia;
    Samuel Alves Barbi Costa, Diretor da ARSAE-MG.

    Moderado por:

    Leandro Domaredzky    , Sócio da LMDM Consultoria. 

16h30 - 17h00

INTERVALO PARA COFFEE-BREAK  E NETWORKING

17h00 - 17h45

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA NO CONTROLE PATRIMONIAL.

Capítulo II – Tecnologia, IA & Futuro do Setor de Saneamento.
 

  • Como os sistemas de monitoramento remoto e controle automatizado estão transformando a gestão das redes de saneamento?

  • De que forma a tecnologia pode ser um aliado na promoção da sustentabilidade no setor de saneamento?

  • Como as soluções tecnológicas estão contribuindo para a redução de desperdícios e o uso eficiente dos recursos?

  • Como a inteligência artificial pode ser aplicada para otimizar processos operacionais, prever falhas e melhorar a manutenção preventiva no setor de saneamento?

  • Quais são as tendências emergentes que podem moldar o futuro do setor de saneamento nos próximos anos? 

    Especialistas convidados:

    Maurício Endo, Diretor de Inovação da AEGEA;
    Paula Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da SABESP;
    Allan Borges,  Gestor de Governança Socioambiental na Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE).

    Moderado por:
    Nicola Miccione,  Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro I Advogado I Especialista em Gestão de Empresas. 

17h45 - 18h30

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA NO CONTROLE PATRIMONIAL.

Capítulo III - Aplicação de Tecnologia no Controle Patrimonial.
 

  • Quais são as soluções inovadoras para melhorar a precisão e eficiência no controle patrimonial?

  • De que forma a tecnologia pode apoiar a manutenção preditiva, evitando falhas e prolongando a vida útil dos ativos?

  • Como a análise de dados pode ser utilizada para um planejamento estratégico eficiente na gestão de patrimônio?

  • Quais são as tendências emergentes na aplicação de tecnologia no controle patrimonial, e como essas tendências podem moldar o futuro do setor?

  • Como as inovações tecnológicas podem contribuir para a sustentabilidade e eficiência na gestão de ativos a longo prazo?

    Especialistas convidados:

    Eduardo Pasini Correio de Oliveira, Sócio Proprietário da BIM Start;
    Wagner Oliveira de Carvalho, Gerente Sênior de Projetos da AEGEA.
    Luiz Antonio de Oliveira Junior, Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil na ARSESP. *  

    Moderado por:
    Leandro Domaredzky, Sócio da LMDM Consultoria.

18h30

PALAVRAS FINAIS E ENCERRAMENTO DO EVENTO

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